No dia 31 de maio de 2023, os alunos da Clínica de Direitos, do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e das disciplinas de Direito Constitucional I e Direito da Cidade estiveram na Paróquia São Cristóvão, no bairro da Fonte Santa, acompanhados pelos professores Raphael Rocha, Carla Ferreira, Caio Taranto, Christiane Vaz, Jucinéia Rosa e Debora Lubrano, para realização do Mutirão de Regularização Fundiária nas áreas da Fonte Santa, da Quinta Lebrão e arredores. O evento teve por objetivo fazer o atendimento de pessoas que vivem nas localidades informadas em condição de irregularidade.



“A primeira ação foi realizar uma conscientização acerca da legislação pertinente para, após, fazer a coleta de dados, com a finalidade de propor medidas que viabilizem a regularização da propriedade, caso possível”, explicou o professor Raphael.

Em um primeiro momento, os estudantes foram recebidos no salão da Paróquia São Cristóvão para contextualização da situação local. Após, foi realizada uma visita guiada junto com os professores Raphael Rocha e Caio Taranto. No retorno, houve uma capacitação para então iniciarem os atendimentos à população. Os estudantes divulgaram informações e fizeram o preenchimento de fichas, que serão encaminhadas à Clínica de Direitos e ao Núcleo de Práticas Jurídicas para tomada de providências futuras.



Por Juliana Lila