Com o objetivo de promover uma discussão sobre os impactos da Reforma Tributária em entidades de Educação, Saúde e Assistência Social, a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Feso) realizará, no dia 2 de outubro, o fórum "Reforma Tributária para Entidades Beneficentes e Organizações do Terceiro Setor". O evento gratuito reunirá especialistas das áreas jurídica, contábil e de gestão para troca de experiências e fortalecimento dos envolvidos diante dos desafios da implementação do novo sistema tributário brasileiro.

O fórum ocorrerá presencialmente no Teatro Feso, no campus sede do Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso) - Avenida Alberto Torres, 111, no Alto. O evento acontecerá das 8h30 às 18h30 com painéis técnicos e debates integrados entre diferentes áreas, com oportunidade para networking. Os interessados podem retirar seus ingressos gratuitamente através da plataforma Sympla, no link: Sympla - Ingressos para Eventos, Teatros, Shows e mais .

O evento é destinado a gestores de instituições filantrópicas, gestores administrativos e financeiros, conselheiros de instituições beneficentes, dirigentes de organizações do terceiro setor, advogados, assessores jurídicos, administradores, contadores, auditores, controllers e profissionais de compliance e governança; além do público acadêmico.

Programação

O fórum "Reforma Tributária para Entidades Beneficentes e Organizações do Terceiro Setor: Impactos Jurídicos, Contábeis e Estratégicos para a Sustentabilidade Institucional" terá uma programação especial, com início às 8h30, com o credenciamento dos participantes e um welcome coffee.

A abertura institucional do evento, às 9h, contará com a participação do Dr. José Marinho Paulo Júnior, promotor de Justiça Titular da 1ª Provedoria de Fundações do MPRJ e pós-doutor pela COPPE/UFRJ. Em seguida, das 9h30 às 10h30, acontece a conferência de abertura "O Futuro das Entidades Beneficentes no Novo Sistema Tributário Brasileiro", com o especialista convidado Dr. Marcus Abraham, Desembargador Federal e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região TRF2, pós-doutor pela FND/UFRJ e pela Universidade de Lisboa.

O primeiro Painel Jurídico do dia acontecerá entre 10h e 11h30. Com o tema "Imunidades Tributárias, CBS, IBS e os Desafios Constitucionais da Reforma", terá como palestrante o Dr. Rafael Marinelli, advogado especialista no Terceiro Setor, assessor jurídico e de gestão da Fundação COPPETEC.

Das 11h30 às 12h30, haverá o Painel Contábil "A Transição Tributária e seus Impactos contábeis e operacionais nas Organizações do Terceiro Setor", que terá como especialista convidado Nailton Cazumbá, contador especialista em Organizações do Terceiro Setor e sócio-diretor da Pauta Assessoria Contábil.

Após o intervalo para almoço, o fórum retorna para a Conferência Especial, que ocorrerá das 14h às 14h50. Com o tema "Liderança e Gestão na Era da Inteligência Artificial: desafios para organizações em transformação", o momento terá a participação de Ladimir Carvalho, presidente e cofundador da Alterdata Software.

Em seguida, das 14h50 às 16h10, haverá o Painel Integrado Jurídico e Contábil - Gestão e Controladoria, com a temática "Governança, Controladoria e Sustentabilidade Institucional no Novo Cenário Tributário", que contará com os especialistas convidados: Ana Paula Paixão, contadora, auditora Externa e Interna, vice-diretora de auditoria da Audisa Auditores Associados e mestranda em Ciências da Educação; e Dr. Thiago Giglio, advogado especialista nas áreas tributárias e aduaneira, membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ, mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UFF.

Das 16h10 às 17h10, acontecerá o Painel Jurídico II, com o tema "Compliance, Segurança Jurídica e Governança na Nova Realidade Tributária", com o especialista convidado Dr. Augusto Moutella, advogado e consultor em Direito Público e Terceiro Setor, presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB/RJ e pós-doutor pela UFF.

Por fim, das 17h10 às 18h, o Painel Jurídico III trará o tema "Entidades sem Fins Lucrativos diante da Reforma Tributária: Novas Relações, Riscos e Oportunidades", com a especialista convidada Dra. Bianca Xavier, advogada, coordenadora da pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ, professora da FGV Direito/Rio e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP.

O fórum se encerrará às 18h30, com uma apresentação da Orquestra Feso Pro Arte.

Por Raphael Branco