A discussão sobre temas urgentes e sensíveis marcou a programação do curso de Direito no X Congresso Acadêmico-Científico do Unifeso (Confeso). A mesa-redonda “Violência Doméstica e Abuso Sexual Infantil”, realizada no dia 23 de outubro, reuniu profissionais que atuam diretamente na defesa dos direitos humanos e na proteção das vítimas, reforçando a importância de uma rede articulada de enfrentamento à violência.

A mesa contou com a participação de Marcela Assad, destaque do Confeso, que apresentou uma análise sobre a competência da Justiça em casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “Nosso objetivo foi abordar a violência doméstica e os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, explicando por que o Superior Tribunal de Justiça determinou que, onde não houver vara especializada, esses casos sejam julgados pela vara de violência doméstica. Além disso, apresentamos a rede de atendimento à mulher vítima de violência”, destacou Marcela Assad.

Entre as palestrantes, estiveram Gisele Victer Dias Tamer, Kátia Borges e Nitrione da Silveira Dallia, que trouxeram diferentes perspectivas sobre o tema — jurídica, institucional e social — em um diálogo enriquecedor com estudantes e docentes.

A secretária dos Direitos da Mulher de Teresópolis, Kátia Borges, compartilhou as ações desenvolvidas no município e ressaltou a relevância da integração entre as instituições. “Apresentamos o trabalho da secretaria e mostramos como funciona essa rede de apoio à mulher e às crianças vítimas de violência. É um esforço conjunto para garantir acolhimento, orientação e segurança”, afirmou.

Também participaram representantes da OAB Mulher de Teresópolis, entre elas Nitrione Dallia, presidente da comissão e egressa do Unifeso, que destacou o papel da Ordem na mobilização social. “Falamos sobre a função da OAB não apenas enquanto entidade de classe, mas como instituição comprometida com a sociedade. Estamos construindo, junto com outros órgãos, uma rede de proteção forte e atuante contra a violência”, explicou.

A vice-presidente da OAB Teresópolis, Gisele Victer, reforçou o posicionamento ético da instituição diante da gravidade do tema. “A OAB tem sido muito combativa em relação à violência contra a mulher e ao abuso infantil. Inclusive, homens condenados por esse tipo de crime não podem ser inscritos como advogados, pois essa conduta é incompatível com o exercício da profissão”, enfatizou.

Por Giovana Campos