Pensando em trazer aos alunos do curso de Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso) um olhar jurídico e humanitário para o conflito armado que se desenrola no Oriente Médio, o Núcleo de Direitos Humanos (NDH) realizou uma palestra na última quinta-feira, 14 de agosto, sobre a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Intitulada “O conflito Israel X Hamas e as violações ao Direito Internacional Humanitário”, a palestra ocorreu no campus sede da universidade para alunos de diversos períodos da graduação e se propôs em apresentar um panorama geral acerca de alguns pontos importantes para entender a questão: o histórico entre a população israelense e árabe; os conflitos entre o Estado de Israel e as lideranças palestinas; o governo do grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza e o ataque em 7 de outubro que desencadeou a atual guerra.

Além deste olhar geral, foram demonstrados também diversas informações e dados que revelam abusos de poder de ambos os lados do conflito, tendo como resultado as populações civis de ambos os povos.

“É um tema extremamente atual, que merece atenção da população como um todo e que remete ao nosso aspecto humanitário porque aflora a nossa questão cidadã. É muito importante relatar o real acontecimento dos fatos afim de podermos entender o que está acontecendo naquele local e poder se posicionar de forma correta e justa sobre o tema”, comentou o coordenador do NDH, professor Felipe Cavaliere Tavares.

O Direito Internacional Humanitário

De acordo com o professor Felipe Cavaliere, o tema refere-se ao ramo do Direito que estuda as regras de proteção à população civil no contexto de um conflito militar. Formado essencialmente pelas chamadas Convenções de Genebra, é um instrumento fundamental para a manutenção da dignidade de pessoas que vivem em territórios atingidos por guerras.

“O conflito Israel X Hamas, infelizmente, traz uma série de situações de violação a essas regras, merecendo, por isso, ser debatido e estudado por todos aqueles que se dedicam a proteção dos Direitos Humanos em um plano internacional.

Contexto geral

Há quase três anos de conflito aberto, a guerra entre o Estado de Israel e o grupo terrorista Hamas – que controla a região palestina conhecida como Faixa de Gaza – teve início como uma retaliação ao ataque a dezenas de comunidades israelenses próximas à fronteira, que resultou na morte de 1.200 civis israelenses, incluindo judeus, árabes e outras etnias e nacionalidades; e ainda o sequestro de centenas de civis.

O conflito se estendeu por questões externas – como a influência de outros grupos terroristas da região apoiados pelo Irã – e também fatores internos – como uma política extremista por parte do governo israelense e a não aceitação de cessar-fogo por parte do Hamas. E neste processo está a população civil palestina que sofre com falta de recursos básicos para a sobrevivência como alimentação, água potável, energia elétrica e outros recursos.

Núcleo de Direitos Humanos

O NDH do Unifeso busca contribuir com a formação integral dos discentes, indo além do conhecimento meramente técnico, fomentando uma atuação cidadã consciente das desigualdades existentes bem como a construção de uma cultura institucional de preservação e atenção aos direitos humanos.

Por: Raphael Branco